Pandemia e teletrabalho no Brasil, regulação das profissões de psicologia e de medicina é tema de trabalho apresentado por pesquisadoras do Observatório RH/UFRN no CALASS 2021.
Gustavo Sobral, jornalista e pesquisador do Observatório RH/UFRN; Thais Paulo Teixeira Costa, bacharela em Saúde Coletiva e pesquisadora do Observatório RH/UFRN.
Locarno, Suíça, 17 de setembro de 2021.. Durante as atividades da XXI edição do CALASS, congresso promovido pela Associação Latina de Análise dos Sistemas de Saúde (ALASS), a pesquisadora Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, associada do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa/USP), apresentou resultado do trabalho de pesquisa “Pandemia e teletrabalho no Brasil: regulação das profissões de psicologia e de medicina” desenvolvida pelo Observatório RH/UFRN.
O trabalho é em coautoria com os professores Janete Lima de Castro da UFRN, coordenadora do Observatório RH/UFRN; e Fernando Aith, titular FSP/USP e diretor do Cepedisa/USP; o pesquisador Matheus Zuliane Falcão, do Cepedisa/USP; e os pesquisadores do Observatório RH/UFRN Thais Paulo Teixeira Costa, Nathalia Hanany Silva de Oliveira, Natanael de Freitas Neto e Abigail Keyla de Santana.
A pesquisa é parte de um projeto do Observatório RH/UFRN que busca mapear e analisar as normas legais que regem o trabalho em saúde no Brasil para 14 profissões utilizando a metodologia de pesquisa qualitativa e quantitativa.
O trabalho tem o objetivo de identificar as normas legais que regulam o teletrabalho em saúde no Brasil publicados pela União; projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e a regulação do teletrabalho no Brasil. Além disso, analisar se a Lei Geral de Proteção de Dados está harmonia e preservando os direitos fundamentais dos trabalhadores e pacientes.
O trabalho apresentado no CALASS parte de um estudo desenvolvido pelos pesquisadores com a finalidade de identificar como a pandemia do coronavírus afetou a regulação dos serviços de teleassistência no Brasil, com enfoque em medicina e em psicologia, procurando verificar se houve avanço na regulação do teletrabalho em saúde no Brasil a partir de 2020, ano em que foi declarada a pandemia do coronavírus.
O estudo se valeu da técnica de pesquisa documental a partir da seleção e escolha de descritores, tais como “saúde digital” e “teletrabalho”, realizada na base de dados da Imprensa Oficial, abarcando o período de janeiro de 2018 a março de 2021.
Também formou o banco de dados para consulta as páginas da internet do Conselhos Profissionais de Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Maria Eugênia Ferraz ao apresentar o trabalho apontou que “um grande desafio do sistema de saúde brasileiro é garantir, a todas as regiões do país, acesso igualitário aos serviços de saúde. Por um lado, há escassez e má distribuição de profissionais de saúde pelo território; e, por outro lado, há o avanço no desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação contribui para a inclusão dos serviços de teleassistência, no contexto da implementação da saúde digital”.
A pesquisadora também relacionou o número de regulações coletadas em cada uma das profissões. Em psicologia, foram coletadas 25 normas que tratam da regulação dos serviços por meio de TICs e parte dessas normas foi editada a partir de 2018.
Maria Eugênia Ferraz também ressaltou que naquele momento foi instituído cadastro obrigatório a todos os psicólogos que decidissem prestar serviços por meio de TICs, dentre outros regramentos.
Em 2020, acrescenta a pesquisadora, “ampliou-se o rol de serviços que poderiam ser prestados por meio de TICs e, também, para foi instituída a obrigatoriedade de cadastro profissional em plataforma específica, denominada e-Psi”.
Quanto a medicina, Maria Eugenia Ferraz relata que foram coletadas 39 normas sobre teletrabalho com destaque para a autorização do exercício da telemedicina no início da pandemia. A pesquisadora explica que “as normas abordam manutenção do sigilo médico e implementação de prescrição eletrônica de medicamentos. Segurança de dados pessoais, validação de assinaturas eletrônicas e interoperabilidade entre sistemas. Grande parte da regulamentação é provisória, restrita à pandemia de Covid-19”.
Em termos conclusivos a pesquisa constatou que a pandemia intensificou e modificou as normas que tratam do teletrabalho tanto em psicologia quanto em medicina e que nas duas atividades houve a autorização para a prestação de serviços por meio de TICs e a ampliação da segurança e a funcionalidade dos serviços seja por meio da criação de uma plataforma específica de cadastro, no caso da psicologia; seja por meio da definição de parâmetros de segurança e de contornos das atividades permitidas no teletrabalho, no caso da medicina.
A pesquisadora considera que são ainda necessárias “maiores discussões acerca da proteção de dados pessoais e sobre a saúde e a segurança do profissional da saúde que atua de modo remoto, mas é inegável a importância da regulação em curso sobre teletrabalho”. As normas encontradas, concluiu, apontam para o futuro da regulação e para desafios relevantes do mundo pós-Covid-19, em que a implementação da saúde digital seguirá alterando o trabalho em saúde.
CALASS 2021
A XXXI edição do congresso anual da ALASS aconteceu em Locarno, Suíça, entre os dias 6 e 18 de setembro de 2021 e permitiu, em razão da pandemia do coronavírus, a possibilidade de participação e apresentações on-line.
Os temas principais do evento foram a adequação dos cuidados nos sistemas de saúde e a gestão da pandemia do coronavírus e seus impactos sobre o sistema de saúde.
A edição homenageou Gianfranco Domenighetti (1942-2017). Nascido em Lugano, Domenighetti se dedicou à saúde pública e, entre outras atividades, foi pesquisador, professor de política e economia da saúde e consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A ALASS é uma rede de cientistas formada por professores e pesquisadores voltada para investigação dos sistemas de saúde dos países latinas. Foi fundada em Lugano, em 27 de janeiro de 1989 e anualmente promove o seu congresso com a presença de pesquisadores de todo o mundo.
