O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) promoveu, no dia 22 de março de 2024, no auditório da Casa da Indústria, em Natal/RN, o Seminário Estadual sobre Carreira Única no SUS, com a participação de especialistas, gestores, profissionais de saúde para debater os desafios e benefícios da carreira única para o SUS.
A mesa de abertura contou com a participação de Lyane Ramalho, secretária da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN); Jalmir Simões Costa, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS\RN); Rosano Freire de Carvalho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEMS/PE); Ileana Neiva Mousinho, Subprocuradora-geral do Trabalho; Francisco Caninde dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN); Francisca Valda da Silva, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e George Antunes de Oliveira, secretário de saúde do município de Natal/RN (SMS/Natal).
A conselheira e professora Francisca Valda ressaltou a dívida do país com os trabalhadoras e trabalhadores, componentes estratégicos da estrutura da saúde e a necessidade de reparação, considerando a política de uma carreira única do SUS necessária e urgente. Para a professora Valda é preciso criar carreira única, com contratação exclusiva por concurso público e valorização das pessoas trabalhadoras da saúde com a ampliação das políticas de educação permanente para atender às necessidades de saúde da população.
“Não é e hoje que os gestores são empurrados para as alternativas que restam de terceirização e privatização e há a adesão, há cerca de 40 anos, da agenda liberal e da agenda de austeridade fiscal, com isso enfrentamos reforma à lei de responsabilidade fiscal, que é um garrote, a reforma administrativa, que se sucede uma a outra, a reforma trabalhista e a reforma previdenciária. Então, o que é que fica?”, questiona a professora.
E acrescenta: “Trabalhadores extremamente explorados numa situação que os coloca no adoecimento físico, social, emocional, mental, como é hoje a epidemia da saúde mental. E nós sabemos que o trabalho em saúde é um dos maiores empregadores cerca de 10% da força de trabalho em todo o Brasil. E essas trabalhadoras e trabalhadores, 75% são mulheres.”
O presidente do CES/RN, Francisco Canindé e George Antunes de Oliveira (SMS/Natal) ressaltaram a importância do momento, a discussão de uma carreira única, etapa importante para a 4º Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para a memória da história do país; enquanto o Rosano Freire de Carvalho (SEMS/PE) destacou as discussões para uma carreira única dos SUS perpassam as questões sociais e políticas do país não resolvidas. Jalmir Oliveira (SEMS\RN), por usa vez, frisou a necessidade de um SUS único por uma carreira única.
Ileana Neiva Mousinho, Subprocuradora-geral do Trabalho, alertou para a necessidade de uma carreira com remuneração adequada e progressão e ressaltou a importância de demandarem o Ministério Público de Trabalho para participar ativamente e colaborar com as questões do trabalho em saúde.
A secretária Lyane Ramalho (SESAP/RN), entre outros pontos, enfatizou a importância desse espaço de discussão, destacando também o papel da UFRN e da professora Janete Castro, participante ativa na área da gestão do trabalho e da educação na saúde. A secretária ainda mencionou a presença no evento dos mestrandos do curso de Mestrado Profissional em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MPGTES/UFRN).
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