Palmas/TO, entre os dias 14 e 15 de agosto de 2023, no Campus da Universidade Federal do Tocantins, por uma iniciativa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UFRN (Observatório RH-UFRN) e do Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho, Educação e Saúde (MPGTES/UFRN), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove a Oficina de Trabalho para regiões Centro-Oeste e Norte “Fortalecimento da capacidade gestora da área de gestão do trabalho das secretarias estaduais de saúde”.
A Oficina é parte das atividades previstas pelo Projeto Apoio ao Desenvolvimento Institucional e ao Fortalecimento das Estruturas de Gestão do Trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde (TED 163/2017), um convênio entre Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, voltado para o fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde na perspectiva da construção de uma rede colaborativa.
Discutir propostas para o fortalecimento da capacidade gestora da área de Gestão do Trabalho em Saúde e possibilidades de cooperação técnica entre as secretarias de saúde das regiões Centro-Oeste e Norte para o fortalecimento da área da Gestão do Trabalho é a proposta do evento que contou também com a exposição Joseane Mota Bonfim, do DEGERTS/MS sobre o tema “Fortalecimento da Gestão do Trabalho: dos caminhos trilhados até às necessidades atuais”.
Joseane Mota Bonfim apresentou os novos desafios da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), a começar pelo histórico da Secretaria, fruto de um processo de mobilização dos sujeitos sociais da área do trabalho, da educação na saúde e do controle social no SUS e destacou, sobretudo, as perspectivas do Departamento, o papel e a função do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS), responsável pela proposição, incentivo, acompanhamento e elaboração de políticas de gestão, planejamento e regulação do trabalho em saúde; pela proposição, incentivo, acompanhamento e elaboração de políticas de gestão, planejamento e regulação do trabalho em saúde.
Dentre as perspectivas para o Departamento, Joseane Mota Bonfim apontou: reativar a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS; consolidar estratégias para Regulação do Trabalho na Saúde; reestruturar a Câmara de Regulação do Trabalho na Saúde; implementar estratégias para valorização dos/as trabalhadores/as envolvendo a saúde e segurança; proteção social do trabalho; condições, relações, processos e vínculos de trabalho dignos e humanizados no SUS; reconstituir as cooperações internacionais para a gestão do trabalho na saúde; e implantar o Apoio Institucional para a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e uma Rede Colaborativa de Regulação e Gestão do Trabalho na Saúde.
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