Salvador/BA. O relato da pesquisa “Exposição dos profissionais que cuidam dos ‘loucos’ a luz do Direito Ambiental do Trabalho: fim ou início do túnel de violações chamado precarização?” de autoria de Ruy Ribeiro Moraes Cruz (UFRN, CEUMA, ESP); Mauricio Roberto Macedo (UFRN); Amanda Madureira (CEUMA); e Lorena Saboya (CEUMA) foi apresentado no Congresso da Abrasco 2022.
O estudo procurou identificar garantias violadas em inobservâncias a normas e requisitos do Laudo Técnico da vistoria realizada pelo MPT/2018 em um hospital psiquiátrico mantido pelo SUS localizado em São Luís (MA), observando as condições mínimas de controle e sistemas preventivos de segurança e de saúde dos seus trabalhadores.
O trabalhou procurou verificar se tais violações repercutiram em melhorias para a qualidade de vida dos trabalhadores do SUS, tomando por base as últimas vistorias da SUVISA ocorridas até março de 2022.
Os resultados apontam, segundo os pesquisadores, para a persistência dos riscos e danos à segurança e à saúde dos trabalhadores, demostrando que as violações aos pacientes, até então inobservadas a luz do Direito Ambiental do Trabalho pelo MPT, pouco propiciaram mudanças na realidade, como preconiza a Constituição Federal brasileira de 1988 ao garantir como direito fundamental o meio ambiente.
ABRASCO 2022
O 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que acontece entre os dias 19 e 24 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador, com o tema “Associação Brasileira de Saúde Coletiva Saúde é Democracia: diversidade, equidade e justiça social''.
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