Pesquisadoras do Observatório RH UFRN, Janete Lima de Castro, Thais Paulo Teixeira e Nathalia Hanany Silva de Oliveira e o professor Fernando Aith (USP) apresentaram ao 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da ABRASCO, o trabalho “Regulação do teletrabalho em Saúde”, um dos resultados da pesquisa “Regulação do Teletrabalho em Saúde no Brasil”.
A pesquisa tem como objetivo geral mapear e analisar as normas jurídicas de regulação do teletrabalho em saúde na perspectiva de compreender a forma como o teletrabalho é regulado no Brasil.
Foram analisados 113 atos normativos emitidos pelos conselhos profissionais, agencias reguladoras e dos ministérios da saúde, economia, trabalho e emprego, planejamento, orçamento e gestão; 52 atos normativos editados pelos conselhos federais e 45 pelos regionais.
A metodologia do trabalho compreendeu, em linhas gerais, a elaboração de um formulário para a coleta de informações sobre as normas jurídicas e projetos de lei a coleta dos atos normativos e de projetos de lei e a construção de uma plataforma virtual para a consolidação e análise do material coletado.
Os resultados apontam, segundo a pesquisa, que durante a pandemia foi intensificado o uso do teletrabalho em saúde, por isso, a necessidade de regulação e que após a pandemia a situação do teletrabalho retroagirá. Portanto, ressalta que a regulação elaborada com certa urgência, no contexto da Pandemia da Covid-19, deve ser objeto de avaliação e debate dos gestores do trabalho em saúde.
Nesse sentido, os pesquisadores acreditam na urgência da inserção do teletrabalho na agenda dos gestores de saúde na perspectiva de melhorar os conteúdos normativos legais de forma que eles não resultem em situações negativas para o trabalhador da saúde.
ABRASCO 2022
O 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que acontece entre os dias 19 e 24 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador, com o tema “Associação Brasileira de Saúde Coletiva Saúde é Democracia: diversidade, equidade e justiça social''.
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