Nesta semana o CONASS recebeu em sua sede em Brasília, técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que compõem a Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CTGTES) do Conselho. Durante dois dias eles debateram temas como a atualização da Política Nacional de Educação Permanente, o Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), a proposta de fortalecimento das Escolas Estaduais de Saúde Pública e o projeto de fortalecimento das capacidades gestoras na área de gestão do trabalho nas SES, entre outros.
O coordenador da CTGTES, assessor técnico do CONASS, Haroldo Pontes, explicou que o desenvolvimento do trabalho sobre a atualização da PNEPS será feito a partir da realização de oficinas regionais neste ano e que culminarão com a realização de uma oficina nacional no início de 2018. “Hoje, nós e o Departamento de Educação em Saúde do Ministério da Saúde apresentamos a metodologia dessas oficinas, aprovamos o perfil dos participantes estaduais e deliberamos sobre o calendário. Cada oficina terá uma representação de 8 a 10 pessoas nos estados. Essas oficinas terão também representação dos Cosems e do Conselhos Estaduais de Saúde”.
Sobre o Coapes, Pontes observou que o grupo irá sugerir à coordenação nacional, propostas da Câmara Técnica que destaquem o papel das SES para a revisão da portaria.
Na reunião também foi apresentado um trabalho elaborado por um Grupo de Trabalho do CONASS sobre o fortalecimento das Escolas Estaduais de Saúde Pública. O grupo, composto por cinco representantes das SES (PR, BA, GO, MG e TO), foi constituído na reunião anterior da CTGTES. “Nós elaboramos uma proposta para o fortalecimento dessas escolas e elas contemplam duas vertentes: uma interna para apresentação junto aos secretários estaduais de saúde e que contempla o papel, a importância das escolas e como elas devem se organizar para desenvolver essa função e, a vertente externa que é a discussão de um projeto comum de formação em todas as Escolas Estaduais de Saúde Pública para ser apresentado para o Ministério da Saúde e para as secretarias estaduais”, explicou o coordenador.
Outro momento importante da reunião foi a discussão sobre as residências em saúde–, tema recorrente em ocasiões anteriores, segundo Pontes. “Esse assunto já havia surgido anteriormente como um problema e uma necessidade de conhecermos mais a respeito, por isso nesta reunião dedicamos um tempo considerável para a sua discussão onde todas as secretarias aqui presentes puderam fazer seus relatos”, afirmou.
Segundo ele tudo o que foi apresentado irá compor um relatório com os encaminhamentos e prioridades a serem apresentados na próxima reunião da Câmara Técnica a representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde.
Sobre o projeto elaborado pelo CONASS em parceria com a OPAS e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts) para o fortalecimento das capacidades gestoras na área de gestão do trabalho nas SES, Pontes afirmou que ele será desenvolvido por meio do aprofundamento de um trabalho inicial que o CONASS fez há alguns anos sobre as necessidades e potencialidades da gestão do trabalho nas secretarias. “Vamos fazer um levantamento desse e de outros estudos e posteriormente uma oficina com todos os representantes da nossa câmara técnica a fim de capacita-los para desenvolver esse novo levantamento nas SES. Ou seja, essa é uma contrapartida nossa, em que os nossos trabalhadores/gestores nessa área irão participar diretamente”, observou.
O coordenador observou ainda que o projeto também atenderá a uma solicitação antiga dos gestores, o projeto contempla também a realização de um mestrado profissional com ênfase em gestão do trabalho e educação na saúde.
Por fim, Pontes chamou a atenção para um trabalho que está sendo realizado pelo Degerts, em parceria com a Opas/OMS e desenvolvido pela Rede Unida: o dimensionamento da força de trabalho de urgência e emergência. “Esse trabalho já está sendo acompanhado por sete secretarias estaduais de saúde e nós estamos trabalhando em uma metodologia para ajuda-las a desenvolver esse dimensionamento que é um tema frequente em todas as conversas que temos feito”, concluiu.
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