A mestranda Renata Lígia Oliveira de Souza realizou, na tarde desta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, a defesa de sua dissertação no Programa de Pós-Graduação em Trabalho, Educação e Saúde (PPGTES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A defesa ocorreu na modalidade virtual.
Intitulada “Avaliação de desempenho dos trabalhadores da saúde pública no Brasil: análise documental dos marcos normativos e regulamentares”, a dissertação analisou como as Secretarias Estaduais de Saúde das 27 unidades federativas brasileiras regulamentam os processos de avaliação de desempenho de seus trabalhadores.
O estudo evidencia a relevância estratégica da avaliação de desempenho para a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), ao mesmo tempo em que aponta tensões entre controle administrativo e valorização profissional.
A pesquisa, de caráter documental, exploratório e descritivo, utilizou abordagem qualitativa com suporte quantitativo, a partir da análise de normativas públicas disponíveis em sites institucionais.
Os resultados indicam que 21 estados possuem regulamentação formal sobre avaliação de desempenho, com predominância de decretos e ciclos anuais, além da coexistência de modelos baseados em competências, eficiência e formatos híbridos.
O trabalho conclui que a efetividade da Avaliação de Desempenho Humano no Trabalho (ADHT) não depende apenas de sua formalização normativa, mas de sua capacidade de se traduzir em práticas consistentes de gestão e valorização dos trabalhadores da saúde, apontando a necessidade de parâmetros nacionais mínimos que garantam maior equidade entre os profissionais do SUS.
A banca examinadora foi presidida pela professora Janete Lima de Castro, orientadora da pesquisa e coordenadora do Observatório RH-UFRN, contando ainda com a participação do professor Mauricio Roberto Campelo de Macedo (UFRN) e Patricia Ferras Araujo da Silva (Ministério da Saúde).
