Eliana Pontes de Mendonça | Ex-Diretora do DEGERTS/MS

Eliana Pontes de Mendonça assumiu no primeiro semestre de 2014 a direção do Departamento da Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS). Nesta entrevista, concedida a Jorge Castro, colaborador do Observatório RH - UFRN, Eliana fala dos projetos e ações planejadas e em andamento conduzidas pelo Departamento. Romper com paradigmas é um dos desafios da gestão do trabalho, afirma Eliana, é preciso abandonar a visão reducionista de que o profissional de saúde é um mero recurso, a participação é primordial para reinventar o sistema. Confira abaixo a entrevista.

Observatório RH: Qual o grande desafio na gestão do trabalho em saúde? Eliana Pontes: O grande desafio da gestão do trabalho é romper com a visão reducionista e conservadora na qual os trabalhadores são meros recursos para a saúde, sujeitos passivos de ações e políticas, sem possibilidades de participação.

Observatório RH: Nessa perspectiva, quais as ações adotadas pelo DEGERTS? Eliana Pontes: O DEGERTS tem trabalhado para fortalecer as estruturas de gestão do trabalho nos estados, municípios e Distrito Federal, através do apoio técnico, político e financeiro, buscando essencialmente a institucionalização dos processos de trabalho para além da lógica burocrática historicamente construída em torno da gestão de recursos humanos, reconhecendo a importância de valorizar o trabalhador da saúde, garantir melhores condições de trabalho, assegurar a participação do trabalhador na tomada de decisão no SUS e possibilitar o acesso à qualificação.

Observatório RH: Um clássico problema em gestão dos Recursos Humanos em Saúde é a ausência de sistemas de informações que subsidiem gestores para a formulação de políticas públicas. Existe alguma iniciativa para a construção de um sistema nacional de recursos humanos na saúde? Eliana Pontes: Informações sobre a força de trabalho em saúde no Brasil são de fundamental importância para a sociedade, em especial para os gestores de saúde das três esferas de governo. O DEGERTS/SGTES em parceria com a UFRN está desenvolvendo a Plataforma de Recursos Humanos, hospedados em um portal de comunicação social que agregará múltiplas fontes de dados. A Plataforma RH vai responder à demanda pela demografia das profissões de saúde, com aspectos de formação e trabalho, a partir de indicadores e variáveis. Acreditamos que este é um passo importante para a organização e divulgação de dados sobre a força de trabalho em saúde, essenciais para subsidiar programas e políticas públicas de saúde.

Observatório RH: A construção de uma rede de gestores do trabalho e de negociadores é mesmo imprescindível para a implantação de políticas de gestão do trabalho em saúde? Eliana Pontes: A articulação em rede é essencial em uma gestão democrática porque, além de construir espaços de participação e diálogo, representa uma estratégia de continuidade e sustentabilidade das ações.

Observatório RH: Nesse sentido, que medidas tem sido adotadas pelo DEGERTS? Eliana Pontes: O DEGERTS em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) está trabalhando na estruturação da Rede de Negociadores do SUS, que faz parte do projeto mais amplo de fortalecimento da gestão e da democratização das relações de trabalho no SUS.

Observatório RH: Com qual objetivo? Eliana Pontes: O objetivo é delinear os fundamentos de uma rede de negociadores da gestão do trabalho em saúde, em especial os integrantes das Mesas Estaduais e Municipais de Negociação Permanente do SUS, caracterizada a partir do seu entendimento como espaço de formação, de produção coletiva de conhecimento e de formulação de diretrizes políticas na área de gestão do trabalho em Saúde, protagonizadas por gestores públicos e privados e representantes de trabalhadores do setor.

Observatório RH: O que está previsto para construção desta rede? Eliana Pontes: A proposta de estruturação da rede prevê as seguintes ações: boletim eletrônico; mailing para envio do boletim eletrônico; lista de discussão por e-mail para os membros das Mesas de Negociação; constituição do Comitê Gestor da rede de negociadores do SUS; ambiente web da rede de negociadores, cuja ferramenta será desenvolvida pela UFRN.

Observatório RH: Quais são as estratégias o DEGERTS para ampliar os espaços de negociação coletiva? Eliana Pontes: O fortalecimento e a expansão da negociação coletiva enquanto ferramenta da gestão do trabalho é o objetivo principal da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), criada e aprovada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) por meio da Resolução nº 52/1993, para tratar de assuntos referentes às relações de trabalho no SUS, buscando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Foi criada em resposta a pressão das representações sindicais do setor saúde, como uma proposta de metodologia para a negociação coletiva no setor público, adotada por outros setores e por diversos estados e municípios.

Observatório RH: Existe um planejamento específico para atendimento desse objetivo? Eliana Pontes: Atualmente existem 64 Mesas de Negociação Permanente instaladas e o DEGERTS, por meio da MNNP-SUS, presta apoio técnico, político e financeiro para o fortalecimento e instalação de novas Mesas. As principais estratégias para este fim são a realização de oficinas, seminários, visitas técnicas e cursos de Negociação Coletiva no SUS em parceria com o DIEESE.

Observatório RH: Nos fale um pouco sobre os principais projetos do DEGERTS? Eliana Pontes: São vários, mas vou destacar algumas das nossas ações já em andamento. Apoio, por meio da Portaria 2.517/2012, às iniciativas de implantação e implementação de Planos de Carreira, Cargos e Salários e processos de desprecarização do trabalho nos Estados, Municípios e Regiões; incentivo para identificação e premiação de iniciativas inovadoras na área de gestão do trabalho através do Prêmio INOVASUS, que em 2014 está em sua 4ª edição; desenvolvimento de sistemas de informação para auxiliar a tomada de decisão e formulação de políticas por meio da PlataformaRH; fomento para estudos e pesquisas visando qualificar a gestão do trabalho no SUS em parceria com as universidades; oferta de cursos de aperfeiçoamento e especialização em gestão do trabalho em saúde, também em parcerias com as universidades; estabelecimento de diretrizes para o dimensionamento da força de trabalho em saúde; relação com o Congresso Nacional e com os Conselhos Profissionais; participação ativa na Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde; e apoio às mesas de negociação municipais e estaduais, revisão e construção de Protocolos.

Observatório RH: Para encerrar, qual a contribuição da Plataforma RH e a as propostas a serem implementadas? Eliana Pontes: A Plataforma RH vai contribuir de maneira significativa para a organização e divulgação de indicadores referentes à força de trabalho em saúde no Brasil, também estamos investindo na modalidade de educação a distância, a expectativa é incrementar a qualificação dos gestores do trabalho, para isso mais uma parceria foi firmada com a UFRN e a UFMG.