Angelo D´Agostini | Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS)

Angelo D´Agostini é diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS). Na sua trajetória profissional, foi conselheiro Estadual de Saúde em São Paulo e Conselheiro Municipal de Saúde. Acompanhou o debate da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), no contexto da 8º Conferência Nacional de Saúde, atuando nas instâncias de controle social do SUS, bem como participando de movimentos de organização dos trabalhadores da saúde, no movimento sindical. Integrou a Comissão de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, dedicando-se a área do controle social em saúde, foi assessor legislativo na área de saúde e no âmbito do orçamento em saúde e da seguridade social, participando de instâncias de regulamentação dos trabalhadores em seguridade social. Sociólogo por formação e pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas, em 2015, assumiu a direção do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS). A entrevista foi concedida ao jornalista Gustavo Sobral, membro do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Observatório RH - UFRN), na cidade de Palmas/TO, em abril de 2016.

Observatório RH: Qual avaliação do DEGERTS/MS sobre o Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde? Angelo D´Agostini: Para o DEGERTS/MS o Curso é uma das mais importantes ações do Departamento. O Departamento apoia diversas ações voltadas para a formação do profissional da saúde, em incentivo a experiências inovadoras nos Estados e municípios, pesquisas em diversos âmbitos com a Rede de Observatórios em Recursos Humanos da Saúde. Esta da educação é extremamente importante, podemos nos valer do exemplo da própria Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGTS/MS), que é uma secretaria relativamente nova, criada em 2003. Antes, a estrutura era de um departamento de recursos humanos nos moldes tradicionais, responsável pelos encaminhamentos burocráticos e que não pensava a gestão do recursos humanos como um todo. Da mesma forma que não havia uma estrutura, não havia processos voltados para capacitar as pessoas que atuam nesta área. Normalmente, as pessoas atuavam apenas com a vontade e quando procuravam uma formação, não encontravam a formação especializada na área própria da saúde. Poder ter desenvolvido este curso pelo DEGERTS/MS e saber que hoje há milhares de pessoas trabalhando no dia-a-dia desenvolvendo melhor o seu trabalho, é importantíssimo para nós. Os números atestam a quantidade de profissionais que hoje recebem um título de especialista atestando a sua capacitação. Números que superam as nossas expectativas iniciais. O caminho é qualificar cada vez mais. Temos exemplos de alunos que desenvolveram seus projetos e tiveram inclusive as suas pesquisas e iniciativas premiadas com o Premio InovaSUS.

Observatório RH: O DEGERTS/MS pretende oferecer o Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde a outras regiões do país? Angelo D´Agostini: Pretendemos dar continuidade ao projeto do Curso, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), levando as duas regiões do país ainda não contempladas, o Sul e o Sudeste. Já oferecemos o curso para as regiões Nordeste e Centro Oeste, e atualmente estamos concluindo a região Norte. E neste ano ainda, 2016, pretendemos iniciar o curso para estas demais regiões, a Sul e a Sudeste. E assim, alcançar o Brasil inteiro. Também estamos desenvolvendo um projeto, ainda em fase de estudo, para dar continuidade ao processo de formação, que inclusive será uma nova oportunidade de aprendizado para aqueles que fizeram o curso de especialização, ao viabilizarmos o mestrado profissional na área de recursos humanos em saúde, na gestão do trabalho em saúde. A ideia é iniciar o curso de especialização para o Sul e Sudeste e, no próximo ano, 2017, darmos um passo além com a implantação do mestrado profissional. Sabemos que não é algo imediato, é preciso realizar estudos, a viabilidade financeira. Até porque há uma necessidade e uma procura por formação não só daqueles que concluíram o curso de especialização, mas também daqueles que por uma razão ou outra não puderam realiza-lo. Quando trabalhamos em parceria, percebemos que a possibilidade de alcançar o pretendido é muito maior, a parceria com a UFRN tem mostrado que, e o mais importante, não se trata de uma parceria apenas formal, mas, sobretudo, uma parceria da forma de pensar a importância da gestão do trabalho na saúde.

Observatório RH: Qual o papel e a importância do Observatório em recursos humanos da saúde nestas ações desenvolvidas e apoiadas pelo DEGERTS/MS? Angelo D´Agostini: A filosofia de trabalho do DEGERTS/MS entende que a melhor política pública é aquela que nasce de parcerias com aqueles atores que desenvolvem trabalhos de pesquisa. A rede de Observatórios em recursos humanos da saúde neste contexto tem um papel central. É muito gratificante para o DEGERTS/MS ser o órgão que congrega os Observatórios e os diversos atores da área de recursos humanos da saúde e pensar os melhores projetos para a área. Hoje, tempos nove projetos em andamento, que tratam de temas da regulação do trabalho em saúde e atribuições, escopo de práticas dos profissionais, por exemplo, junto com a UFRN, desenvolvemos projeto sobre as novas profissões em saúde. Atualmente, há diversos projetos em andamento no Congresso Nacional para a regulamentação de profissões em saúde. Precisamos nos capacitar para analisar estes pedidos e, para isso, precisamos do subsídios das pesquisas que são desenvolvidas pelas universidades e pelos Observatórios. Os estudos nos capacitam na tomada de decisões e a articulação que propomos entre os centros de pesquisas é um fator congregador. Da mesma forma que desenvolvemos uma parceria com a UFRN, desenvolvemos projeto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também de regulação, e outros estudos como estudo da regulação profissional do Brasil. Enxergamos a rede como um espaço para pensar de forma conjunta e como capaz de subsidiar o nosso trabalho como gestores públicos. A rede nos capacita para a ação.

Observatório RH: Como o DEGERTS/MS avalia, especificamente, a participação do Observatório RH-UFRN neste contexto? Angelo D´Agostini: A contribuição do Observatório RH-UFRN é muito positiva. É difícil falar de um Observatório da rede em especifico, porque a relação com todos os Observatórios é de plena contribuição. Sempre que tratamos de um Observatório em especifico, dentre os que compõem a Rede, não é contra posição aos outros, mas para destacar em particular as suas ações e as nossas parcerias. É interessante constatar a princípio o compromisso dos pesquisadores do Observatório RH-UFRN com o tema da gestão do trabalho e da educação na saúde. Dos projetos, o estudo que veem desenvolvendo sobre as novas profissões da saúde é extremamente importante para o DEGERTS/MS, por está estritamente vinculado a uma realidade que atualmente precisamos discutir. Uma pesquisa que não só procura reconhecer uma realidade mas que também está vinculada a uma necessidade prática que precisamos hoje para subsidiar as nossas ações. A UFRN neste aspecto se antecipou, pois, quando reunimos os Observatórios para discutir as questões atuais do trabalho e da educação na saúde e apresentaram as suas propostas ao DEGERTS/MS, o Observatório RH-UFRN trouxe o tema que estava na ordem do dia que precisávamos discutir. Além disso, as parcerias que temos com todos os setores da UFRN estão vinculadas. O Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde é outro resultado importante. Uma parceria que vai além até das pesquisas, como o Curso, ofertado para o Brasil inteiro. Além destes, posso citar outros, como o livro que junto com a UFRN, através da professora Janete Castro, estamos planejando. Um livro com relato de experiências, com posicionamento de diversos segmentos da sociedade para subsidiar o tema da negociação coletiva na saúde pública, tema importantíssimo para o DEGERTS/MS e também podemos citar o Mestrado profissional que estamos pensando para o futuro. São estas, dentre outras as atividades, as que desenvolvemos em conjunto com o Observatório RH-UFRN, que está, não posso deixar de registrar, sediado numa Universidade de ponta. E posso afirmar isso com certeza, visitei diversas universidades pelo país e posso atestar e cito como exemplo o trabalho desenvolvido e a produção científica da UFRN.