Angelo D´Agostini | Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS)

Angelo D´Agostini é diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde. Concursado em 1982 para o serviço básico em Saúde no Estado de São Paulo, acompanhou o debate da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), no contexto da 8º Conferência Nacional de Saúde, atuando nas instâncias de controle social do SUS, bem como participando de movimentos de organização dos trabalhadores da saúde, no movimento sindical, foi Conselheiro Estadual de Saúde em São Paulo e Conselheiro Municipal de Saúde. Angelo também integrou a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, dedicando-se a área do controle social em saúde, atento aos debates e as questões pertinentes a gestão do trabalho, participando de diversos grupos de formação de carreira no Estado de São Paulo e no âmbito nacional. Atuou em Assessoria Legislativa em Saúde e Orçamento Público, no âmbito do orçamento em saúde e da seguridade social, participando de instâncias de regulamentação dos trabalhadores em seguridade social, sempre envolvido em temas da saúde pública. Sociólogo por formação e pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas, em 2015, assumiu a direção do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS). A entrevista foi concedida às Professoras Doutoras Janete de Lima Castro e Maria Aparecida Dias do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Observatório RH – UFRN), em Julho de 2015.

Observatório RH: Angelo, sendo sociólogo de formação, qual a sua ligação com a área de gestão na saúde? Angelo D´Agostini: Posso afirmar que fui gestor a vida inteira. Gestão para mim não é só o gestor formal que está ali no serviço, gestão também se faz no dia-a-dia. Por exemplo, a negociação de aumento salarial, é necessário provar que aquele aumento é possível porque aquele serviço que se ofereço é importante. Por isso, gestão também é o trabalho que se faz nos conselhos de gestão. No âmbito do legislativo, a elaboração de projetos de lei e políticas públicas para a área também é gestão, assim como isso ocorre nos espaços governamentais. Na minha trajetória profissional, pude acompanhar a construção do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho e o trabalho das diretoras que me antecederam, como Maria Helena Machado, Denise Dau, Ana Paula Cerca e Eliana Pontes de Mendonça, quero dizer, as questões pertinentes ao departamento não são estranhas para mim, pelo contrário, sempre estive bem próximo.

Observatório RH: Você chega no DEGERTS com uma gestão já iniciada, ou seja com uma pauta já definida, alguma dificuldade neste aspecto? Angelo D´Agostini: Não. Acredito que chego em um momento importante, a partir do próprio debate que o governo se propõe, que é o de aprimorar o diálogo com a sociedade, melhorar a interlocução e assim pensar nas políticas para o DEGERTS, considerando a linha de pensamento do governo que é instituir as Mesas de Negociação, buscando fazer gestão pública não só como uma atividade fim, mas também tornar a participação da sociedade um meio para a construção destas políticas. Isso é uma grande motivação para o meu trabalho.

Observatório RH: Como o senhor pensa em desenvolver este trabalho à frente do DEGERTS? Angelo D´Agostini: O DEGERTS é um departamento que trabalha com parcerias. Existem parcerias firmadas com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMC) em diversas áreas, seja para tratar da jornada de trabalho, questões salariais, e até de inclusão e gênero; com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIESE), nos fornecendo dados para planejamento de políticas públicas; e com instituições de ensino como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A parceria com a UFRN tem gerado bons frutos como a formação, em processo de curso de especialização, do trabalho dos gestores em saúde. Todas elas necessárias para que se desenvolvam políticas do Ministério da Saúde funamentadas e voltadas para melhorias e aperfeiçoamento da gestão, da regulação e da negociação do trabalho em saúde. Parcerias que, na pratica, vão ser eficientes, na educação, nas negociações, quando se trata das mesas de negociação, e na regulação. Conhecer a realidade para o DEGERTS é de extrema importância, perceber as diferenças e também entender que nas distinções se pode descobrir formas também de pensar em bloco, é uma via de mão dupla.

Observatório RH: Quais são as políticas prioritárias hoje no DEGERTS? Angelo D´Agostini: Hoje há temas centrais que acabam permeando todo o departamento. Um tema em evidencia é o dimensionamento de pessoal. A instituição do programa “Mais Médicos” ajuda na reflexão sobre a necessidade de se pensar como suprir os serviços de saúde levando em conta a realidade nacional. O Prêmio InovaSUS é outra iniciativa exitosa que precisa ser levada adiante, revela experiências em gestão do trabalho em municípios e estados que podem ser potencializadas. A proposta do prêmio é justamente tornar, ao premiar, possível a continuidade destas experiências. Discutir a importância, a centralidade dos profissionais nos serviços de saúde e como acontece a sua colocação nesses serviços faz parte também das nossas prioridades. As parcerias com as instituições são importantes para que acompanhemos algumas experiências, a partir de estudos, como os desenvolvidos pelos Observatórios de Recursos Humanos que nos sirvam de suporte para subsidiar as políticas públicas do departamento. Outra prioridade é aprimorar os cursos de especialização em gestão do trabalho, é preciso criar condições para a capacitação dos profissionais em saúde, por isso, esta parceria com a UFRN é importante. Está entre as nossas prioridades a sua continuidade. A negociação coletiva é outra questão prioritária, pois o incentivo à formação das Mesas de Negociação será continuado. As mesas são mecanismos de gestão eficazes para resolver os conflitos de trabalho no âmbito municipal, enquanto a mesa nacional é essencial para a elaboração de políticas e diretrizes. O desafio agora é propor as mesas regionais, tendo em vista que o fenômeno da metropolização requer soluções em conjunto para os municípios que compõem as regiões metropolitanas envolvidas. Um avanço foi tornar as mesas algo permanente, agora temos Mesas de Negociação Permanente, para que tanto o segmento sindical quanto o gestor possa discutir com frequência as questões pertinentes. Outro ponto prioritário é a organização de seminários com os diversos segmentos profissionais para discutir a regulação do trabalho; e também a regularização profissional dos agentes comunitários e de endemias, fixar um piso salarial para a categoria, criar um programa de apoio, regularizar a contratação, dentre outras ações propícias para a categoria. O programa “Mais Especialidades”, assim como o “Mais Médicos”, receberá também a nossa atenção. O “Mais Especialidades” é um desafio novo a ser implantado em diversos municípios, pois os serviços de saúde são carentes de outros profissionais da saúde também necessários a um pleno atendimento. O DEGERTS, como se vê, tem pauta própria e está sempre aberto a interlocução para cumprir com o seu dever e competência.